O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar um novo projeto visando ampliar investimentos em infraestrutura e alavancar o crescimento econômico baseado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), implantado pelo petista em 2007. “A iniciativa deve começar com R$ 40 bilhões em recursos públicos, além de aportes privados em projetos e concessões”, diz o jornal O Globo.
As discussões sobre a volta do PAC na transição estão sob coordenação da ex-ministra Miriam Belchior, que foi secretária executiva do PAC, e por Maurício Muniz, que foi seu braço direito. Os dois são cotados para assumir o Ministério de Infraestrutura ou área correlata a partir de janeiro”, destaca o Globo.
Segundo a reportagem, “parte dos recursos virá da chamada “proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição”, que visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para cumprir promessas de campanha. Além de tirar o Bolsa Família do teto de gastos, a proposta, que ainda precisa passar pelo Congresso, abre espaço de até R$ 22,9 bilhões em excesso de arrecadação para serem investidos”.
O volume de recursos previsto é o dobro do estipulado no Orçamento do governo Jair Bolsonaro (PL) para investimentos públicos em 2023, que é de R$ 22 bilhões. “Mas a equipe do petista espera, no total, conseguir um pacote de R$ 100 bilhões de investimentos públicos no próximo ano, com remanejamentos orçamentários e cortes de gastos, acima dos R$ 42 bilhões previstos para investimentos em 2022”, ressalta o periódico.