Notícia do dia
PMs podem desobstruir rodovias federais fechadas, decide Moraes
Publicado em
atualizado às 19:59
Nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira (1º), que as polícias militares dos estados atuem no desbloqueio de estradas fechadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo, inclusive nas rodovias federais.
O STF considera que as polícias têm “plenas atribuições constitucionais e legais” para agirem contra os atos, que foram considerados “ilícitos” na decisão.
Além disso, Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora, além de prisão em flagrante daqueles que, segundo o STF, “estiverem cometendo crimes contra o Estado de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021”.
