Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou indícios da ação de um cartel de empresas de asfalto em fraudes a licitações que chegam a R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro. Essas licitações foram realizadas pela empresa estatal federal Codevasf, segundo reportagem publicada pela Folha de S. Paulo.
A área técnica do TCU constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, “representando um risco à própria gestão” da empresa pública.
O levantamento aponta que a construtora Engefort é a principal beneficiada pelo suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.
O TCU diz ter encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
A auditoria apurou que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, e ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
As situações mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.
Considerando todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.