Em entrevista concedida nesta terça-feira (12) a uma rádio de Goiânia, o ex-secretário de Segurança Pública de Goiás Rodney Miranda defendeu a prisão de réus condenados já na primeira instância, ou seja: antes que os eventuais recursos protocolados pela defesa sejam analisados em graus superiores. Rodney afirma que este passo é importante no combate à impunidade, uma vez que, na sua opinião, os processos “nunca transitam em julgado” se o réu for assistido por um bom advogado.
“Como a gente pode tentar começar a resolver isso [impunidade no Brasil]? Dando mais poder para o juiz de primeira instância. Eu defendo a prisão em primeira instância. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que o poder público precisa ficar provando, em várias instâncias, a culpa do sujeito. Hoje, só é condenado se transita em julgado, o que não acontece nunca se o cara tiver um advogado acompanhando. A ponta fraca nessa situação do Judiciário hoje é justamente o juiz de primeiro grau, que é justamente o juiz do fato. O cara que ouve a testemunha, ouve a vítima, ouve os envolvidos e faz toda a instrução. E o que vale a sentença dele hoje? Nada, porque a regra é o réu recorrer em liberdade”, afirma Rodney.
