Em consonância com um parecer contrário emitido pela Comissão de Anistia do governo federal no dia 28 de abril deste ano, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos negou pedido de pensão mensal de R$ 10,7 mil da ex-presidente Dilma Rousseff. Dilma formulou o requerimento com base no fato de ter sido perseguida, presa e torturada durante a ditadura militar.
A comissão entendeu que a solicitação da ex-presidente não poderia ser analisada, já que sua anistia foi reconhecida pelo governo do Rio Grande do Sul.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a decisão, em uma live. “Essas pensões, quando são concedidas, não tem imposto de renda. Uma maravilha. Dilma Rousseff perdeu. Quem sabe lá na frente, quando algum esquerdista voltar ao poder, o que espero que não aconteça, você consiga uma para você”.
O requerimento foi protocolado em outubro de 2002.