Brasil, 21 de setembro de 2024
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Goiânia

Entenda como taxa Selic interferiu no pregão da folha salarial da prefeitura de Goiânia, vencido pelo Itaú

Publicado em atualizado em 21/05/2022 às 10:47

A prefeitura de Goiânia anunciou, na última quinta-feira (19), que o Itaú Unibanco venceu o pregão destinado a escolher a instituição financeira que vai gerenciar a folha salarial do município pelos próximos 60 meses, contados a partir de setembro de 2022. O Itaú arrematou a concessão pelo valor mínimo do certame (R$ 165 milhões). Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças explicam que, a julgar pelo atual contexto econômico do Brasil, influenciado principalmente pela taxa básica de juros, o resultado foi bastante satisfatório.

O certame estava previsto para acontecer no dia 8 de novembro do ano passado. Mas teve que ser suspenso em razão da insegurança jurídica causada pelo veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um projeto de lei que autorizava municípios e estados a escolher bancos para movimentações de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (Fundeb), usadas para custear, por exemplo, o salário de professores.

Na virada de 2021 para 2022, o Itaú já havia apresentado a proposta de R$ 165 milhões (que mais tarde, em maio, seria declarada vencedora do pregão). A Caixa Econômica Federal havia oferecido R$ 110 milhões e o Banco do Brasil, R$ 120 milhões. Ou seja: O Itaú se mostrou disposto a pagar R$ 45 mlhões mais.

Superadas as divergências no plano jurídico, a Sefin teve que decidir entre continuar o processo licitatório que havia sido suspenso ou abrir um novo. A abertura de um novo pregão traria vantagens e desvantagens. A vantagem seria a possibilidade de outros bancos apresentarem propostas melhores do que a de R$ 165 milhões. A desvantagem era o risco de que o Itaú não quisesse renovar o lance nesse valor. Foi então que a prefeitura optou pelo certo e descartou o duvidoso.

Embora os R$ 165 milhões representem um valor muito maior do que o que foi pago pela Caixa em 2016 (R$ 81 milhões), ainda assim esse era o lance mínimo, ou seja: havia margem para a prefeitura aferir um valor maior. Isso não aconteceu principalmente em função da taxa básica de juros, chamada de Selic, cujo percentual mais do que dobrou em um ano e meio. Com a taxa de juros mais alta, ficou mais interessante para os bancos usarem os seus recursos ordinários (que o mercado financeiro chama de ROs) em outras aplicações, em vez de investir em pregões de gestão de folha.